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Política de Reembolso

Última atualização: 30 de abril de 2026

Resumo

Situação Reembolso
Cancelamento em até 7 dias após a 1ª contratação ou upgrade 100% (CDC art. 49)
Cancelamento de plano mensal após 7 dias Sem reembolso proporcional; serviço ativo até o fim do ciclo pago
Cancelamento de plano anual após 7 dias Sem reembolso, exceto descumprimento de SLA
Descumprimento de SLA Enterprise (99,95%) Crédito proporcional, conforme contrato
Cobrança duplicada / erro de billing 100% em até 5 dias úteis
Fraude de cartão comprovada Estorno completo

Direito de arrependimento (CDC art. 49)

Como contratação à distância, todo cliente tem 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento (data do checkout.session.completed registrado pela Stripe) para cancelar sem motivo e receber reembolso integral. Solicite por e-mail; processamos em até 5 dias úteis via Stripe.

Como solicitar

  1. Envie e-mail para billing@telecomtowerpower.com.br com:
  2. E-mail da conta;
  3. Últimos 4 dígitos do cartão (apenas para validação);
  4. ID do pagamento Stripe (ch_... ou pi_...), se disponível.
  5. Confirmamos em até 2 dias úteis e processamos o estorno em até 5 dias úteis adicionais.
  6. O valor cai no extrato em 5–10 dias úteis após o estorno (varia por banco).

Créditos de SLA (Enterprise)

Para o plano Enterprise, em caso de descumprimento documentado do SLA contratual de 99,95% mensal:

  • Disponibilidade < 99,95% e ≥ 99,0% → 10% de crédito na próxima fatura
  • Disponibilidade < 99,0% e ≥ 95,0% → 25% de crédito
  • Disponibilidade < 95,0% → 50% de crédito

Créditos são aplicados automaticamente após investigação de incidente; o relatório fica disponível no portal.

Disputa via cartão (chargeback)

Pedimos que entre em contato conosco antes de abrir uma disputa no cartão — quase todos os casos resolvemos em horas. Disputas de boa-fé não bloqueiam sua conta. Disputas fraudulentas (uso confirmado + posterior chargeback) podem resultar em revogação da chave.

Contato